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Para facilitar a leitura desses termos de uso, utilizamos algumas definições. Os termos “SOUZA CRUZ”, “nós”, “nos“ e “nosso“ são utilizados para se referir à Souza Cruz Ltda.
Os termos “ British American Tobacco”, “o Grupo” e o “Grupo British American Tobacco” são utilizados para se referir à British American Tobacco p.l.c. e ao grupo de empresas que constituem suas subsidiárias diretas e indiretas em todo o mundo, incluindo a SOUZA CRUZ LTDA.
Estes termos de uso contêm sete seções, incluindo sua introdução. As outras seções abaixo contêm uma ressalva relacionada especificamente aos dados financeiros, nossa política de privacidade, nossa política de cookies, informações para links externos que aparecem neste website, informações gerais e societárias. Estes termos de uso (inclusive a ressalva quanto a informações financeiras) podem ser acessados de qualquer página deste website.
Quaisquer perguntas ou reclamações que tiver em relação a este website deverão ser feitas através do botão Fale Conosco ou encaminhados ao departamento LEX – Legal and External Affairs da Souza Cruz Ltda., na Rua da Candelária 66, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, Brasil –CEP 20.091-900.
As informações, materiais e dados fornecidos neste website são informações gerais. Eles não constituem, seja expressa ou implicitamente, recomendação de investimento nem são convite, oferta, solicitação, indução ou recomendação para adquirir ou alienar qualquer investimento ou celebrar qualquer outro negócio jurídico com as empresas mencionadas, inclusive com relação a investir em ações ou outros valores mobiliários, ou qualquer outro produto ou serviço ou outro aspecto correlato ou a celebração de um contrato com a SOUZA CRUZ LTDA. ou com qualquer outra companhia.
As informações, materiais e dados fornecidos não devem servir de base para qualquer decisão de investimento. Eles podem conter declarações de perspectiva futura com relação ao desempenho e condição financeira da SOUZA CRUZ LTDA. ou de qualquer outra companhia. Além do mais, o desempenho anterior da SOUZA CRUZ LTDA. ou de qualquer outra companhia referida neste website não deve embasar qualquer orientação quanto a seu desempenho futuro. Resultados atuais podem diferir substancialmente dessas declarações de perspectiva futura em vista dos vários riscos, incertezas e outros fatores. Por exemplo, taxas de câmbio podem fazer com que o valor dos respectivos investimentos ou produtos suba ou desça ou o regime fiscal pode vir a ser alterado. Todo investimento com base em mercado de ações está exposto a um grau de risco e o preço de ações e o rendimento derivado dos mesmos pode cair bem como subir e investidores podem não recuperar o valor originalmente investido. Você deverá sempre buscar assessoria profissional apropriada com relação a esses assuntos.
Vide também o termo de isenção de responsabilidade sob o parágrafo 8 da seção “Disposições Gerais” abaixo.
A presente Política de Privacidade (“POLÍTICA DE PRIVACIDADE”) rege o tratamento de dados pessoais que você (“USUÁRIO”) compartilha com a SOUZA CRUZ LTDA. (doravante denominada “SOUZA CRUZ”) ao utilizar os produtos, serviços, funcionalidades e/ou ferramentas digitais (em conjunto, “SERVIÇOS”) disponibilizados aos USUÁRIOS pela SOUZA CRUZ por meio de seu Website institucional http://www.souzacruz.com.br/ ou por qualquer outro Website, aplicativo e/ou plataforma digital de propriedade da SOUZA CRUZ (em conjunto, “APLICAÇÕES”).
No exercício de suas atividades, a SOUZA CRUZ coleta uma variedade de informações sobre pessoas com as quais interage como parte da condução de seus negócios e poderá utilizá-las nas formas descritas na presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE. Nós, da SOUZA CRUZ, reiteramos nosso compromisso com nossos USUÁRIOS e nossa preocupação com a privacidade e com a proteção de seus dados pessoais. Em caso de dúvidas sobre esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, entre em contato conosco por meio dos canais indicados no final deste instrumento.
Para fins de leitura desse documento esclarecemos que os termos “British American Tobacco”, “o Grupo” e o “Grupo British American Tobacco” são utilizados para se referir à British American Tobacco p.l.c. e ao grupo de empresas que constituem suas subsidiárias diretas e indiretas em todo o mundo, incluindo a SOUZA CRUZ.
1.1. No desempenho de seus SERVIÇOS, a SOUZA CRUZ solicita e obtém dados pessoais dos seus USUÁRIOS. Essencialmente, os dados pessoais são enviados pelos USUÁRIOS ao realizar cadastro nas APLICAÇÕES e/ou ao utilizar os SERVIÇOS oferecidos pela SOUZA CRUZ.
1.2. Tendo em vista a finalidade dos SERVIÇOS oferecidos, dados pessoais como nome, endereço, CPF, telefone, número de RG e endereço de e-mail para contato, dentre outros, poderão ser exigidos para o completo funcionamento dos SERVIÇOS. O USUÁRIO, desde já, consente com a coleta e o tratamento desses dados para as finalidades informadas na presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
1.3. Caso o USUÁRIO deseje adquirir produtos ou serviços adicionais oferecidos nas APLICAÇÕES, a SOUZA CRUZ realizará a coleta de dados adicionais, que serão exclusivamente utilizados para fins de realização de pagamento dos SERVIÇOS contratados.
1.4. Os dados pessoais informados poderão ser armazenados em servidores localizados no exterior - preferencialmente nos Estados Unidos tendo em vista os serviços de cloud que utilizamos - e somente serão fornecidos a terceiros na forma da Lei e/ou mediante ordem judicial. Ao utilizar os SERVIÇOS, o USUÁRIO expressamente concorda com essa transferência internacional de dados.
1.5. Os dados coletados pela SOUZA CRUZ são armazenados sob as mais rígidas práticas de segurança de informação no banco de dados da SOUZA CRUZ (“BANCO DE DADOS”). O BANCO DE DADOS é rigorosamente supervisionado e protegido, de modo que apenas funcionários habilitados, e que estão contratualmente obrigados aos deveres de sigilo e confidencialidade, possuem acesso. A SOUZA CRUZ envidará os melhores esforços para garantir que as informações sejam sempre tratadas de acordo com o estabelecido na presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE. Todavia, a SOUZA CRUZ não pode garantir que a proteção dos dados e sua segurança jamais venham a ser violados. NESSAS CIRCUNSTÂNCIAS, O USUÁRIO CONSENTE QUE A SOUZA CRUZ NÃO PODERÁ SER RESPONSABILIZADA PELA PRÁTICA NÃO AUTORIZADA DE ATOS DE TERCEIROS QUE PROMOVAM INTERCEPTAÇÃO, ELIMINAÇÃO, ALTERAÇÃO, MODIFICAÇÃO OU MANIPULAÇÃO DOS CONTEÚDOS DAS APLICAÇÕES, DOS DADOS PESSOAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES E MATERIAIS DISPONIBILIZADOS PELOS USUÁRIOS.
1.6. Ao utilizar as APLICAÇÕES e acessar o site da SOUZA CRUZ, certas informações sobre o USUÁRIO, como o protocolo de Internet (“endereço IP”), sistema operacional, tempo gasto nas APLICAÇÕES, dentre outras informações serão armazenadas pela SOUZA CRUZ ou por empresa contratada para essa finalidade, que estará obrigada contratualmente aos deveres de sigilo e confidencialidade. Esses registros poderão ser utilizados, por exemplo, para análise de tráfego e utilização das APLICAÇÕES. Caso não deseje fornecer esses dados, o USUÁRIO poderá configurar o seu navegador de Internet para desabilitar cookies, ficando ciente que, nessa hipótese, a desativação de cookies poderá proporcionar um funcionamento inadequado das funcionalidades das APLICAÇÕES e do Site da SOUZA CRUZ.
1.7. No desempenho de suas atividades, a SOUZA CRUZ não realiza o tratamento de dados pessoais de menores de idade. Caso a SOUZA CRUZ identifique dados referentes a menor de idade, estes serão imediatamente excluídos.
2.1. Para a execução dos SERVIÇOS, a SOUZA CRUZ não compartilhará, emprestará ou trocará os dados pessoais dos USUÁRIOS com terceiros para fins de marketing ou propósitos comerciais.
2.2. No exercício de suas atividades, a SOUZA CRUZ compartilha informações com terceiros, sempre com vistas a aprimorar a oferta de seus serviços e produtos, nos seguintes casos: (i) qualquer uma das empresas do grupo BAT; (ii) Autoridades fiscais, de auditoria ou outras autoridades, quando acreditarmos que somos legalmente obrigados a fazê-lo e/ou para ajudar a evitar fraudes ou proteger os direitos da BAT, proteger a segurança pessoal dos funcionários da BAT ou de terceiros; (iii) prestadores de serviços, como consultores externos e consultores profissionais (incluindo escritórios de advocacia, auditores e contadores), funções de suporte técnico e consultores de TI que executam testes e trabalhos de desenvolvimento em nossos sistemas de tecnologia comercial; (iv) terceiros para fins de verificação de antecedentes, verificações de cadastro do crédito, atendimento de pedidos, entrega, serviços de suporte ao cliente e serviços de armazenamento; (v) provedores de TI terceirizados, incluindo, entre outros, provedores de e-mail/mensagens de texto, provedores de serviços de TI em nuvem, provedores de soluções de suíte de negócios, agências de análise de dados, parceiros de implementação estratégica de TI e prestadores de serviços de hospedagem; (vi) Novos negócios: Em caso de aquisição ou fusão de empresas, estabelecimento de parcerias comerciais, joint ventures e outros negócios, hipóteses nas quais a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE permanecerá em vigor; e (vii) cumprimento de obrigação legal: A SOUZA CRUZ pode compartilhar informações conforme necessário para cumprir toda e qualquer determinação legal, seja ela judicial ou administrativa, caso em que a SOUZA CRUZ notificará o USUÁRIO sobre quais informações serão compartilhadas. Ao aceitar a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE, o USUÁRIO expressamente concorda com essas operações, que podem, em alguns casos, consistir em transferência internacional de dados. Nessas hipóteses, a SOUZA CRUZ adota todas medidas técnicas necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais.
2.4. A SOUZA CRUZ preza pela privacidade de seus USUÁRIOS e utiliza os dados pessoais fornecidos por esses para as seguintes finalidades:
2.5. Em caso de ordem proveniente de autoridade pública requerendo o acesso às informações armazenadas pela SOUZA CRUZ, o respectivo USUÁRIO titular dos dados será notificado para que possa adotar as medidas de defesa que entender cabíveis.
2.6. Em todo o caso, os dados coletados por meio das APLICAÇÕES e em razão dos SERVIÇOS serão armazenados apenas pelo período requerido pela respectiva regulamentação ou até ser necessário para as finalidades para as quais foram coletados. Os dados serão então eliminados, na forma da lei, ressalvadas as seguintes hipóteses: (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela SOUZA CRUZ; (ii) estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; (iii) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos em lei; ou (iv) uso exclusivo da SOUZA CRUZ, vedado o acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
3.1. A SOUZA CRUZ não se responsabiliza pelo tratamento de dados pessoais efetuado por terceiros em razão da utilização de sistemas, aplicativos, sites e plataformas em geral que lhes sejam próprios. Os tratamentos realizados por terceiros serão regidos por suas respectivas Políticas de Privacidade.
3.2. Caberá aos USUÁRIOS, antes de utilizar sistemas, aplicativos, sites e plataformas em geral de algum dos parceiros da SOUZA CRUZ, ler atentamente a respectiva POLÍTICA DE PRIVACIDADE, estando ciente que a SOUZA CRUZ não possui qualquer responsabilidade ou ingerência sobre os tratamentos de dados pessoais eventualmente conduzidos por seus parceiros ou por quaisquer terceiros.
4.1. Os USUÁRIOS garantem que os dados fornecidos são verdadeiros e atuais, comprometendo-se a atualizá-los sempre que houver qualquer modificação neles.
4.2. Os USUÁRIOS poderão acessar, corrigir ou atualizar seus dados a qualquer tempo, bem como solicitar a exclusão definitiva de seus dados dos servidores da SOUZA CRUZ ou exercer quaisquer dos demais direitos previstos no art. 18 da Lei nº 13.709/18 por meio do Canal de Atendimento indicado no item VI desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, ficando ciente de que na hipótese de remoção de seus dados não mais poderão acessar as funcionalidades e serviços disponibilizados.
5.1. A SOUZA CRUZ tem em vigor medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas com vistas à (i) proteção contra o acesso não autorizado aos dados armazenados e às cópias de segurança realizadas; e (ii) impedir alterações, divulgações e/ou destruições não autorizadas de informações detidas pela SOUZA CRUZ.
5.2. Restringimos o acesso às informações às pessoas que necessitem dessas informações para prestar o suporte necessário aos USUÁRIOS, ou garantir o melhor funcionamento dos nossos serviços, produtos e/ou ferramentas digitais. Estes indivíduos estão obrigados ao dever de confidencialidade e sujeitos a punição disciplinar, incluindo rescisão do contrato de trabalho e ação penal em caso de descumprimento dessa obrigação.
5.3. Se suspeitar de uso indevido, perda ou acesso não autorizado a suas informações pessoais, o USUÁRIO deve entrar em contato imediatamente com a SOUZA CRUZ pelo canal de atendimento disponibilizado no item VI.
6.1. Para exercer quaisquer dos seus direitos ou se você tiver qualquer dúvida ou reclamação sobre essa POLÍTICA DE PRIVACIDADE por favor entre em contato conosco por meio do telefone +55 0800 7232221, ou do e-mail privacidade_lgpd@bat.com ou ainda por correspondência encaminhada ao departamento LEX – Legal and External Affairs da SOUZA CRUZ, no endereço Av. República do Chile, 330 – Centro, CEP: 20031-170, Rio de Janeiro/Brasil.
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Podemos utilizar web beacons, que são arquivos de imagem transparente nas páginas de internet e são utilizados para monitorar o seu caminho nos sites do grupo British American Tobacco.
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Última atualização: Janeiro/2017.