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A presente Política de Privacidade (“POLÍTICA DE PRIVACIDADE”) rege o tratamento de dados pessoais que você (“USUÁRIO”) compartilha com a SOUZA CRUZ LTDA . (doravante denominada “ BAT Brasil ”) ao utilizar os produtos, serviços, funcionalidades e/ou ferramentas digitais (em conjunto, “SERVIÇOS”) disponibilizados aos USUÁRIOS pela BAT Brasil por meio de seu Website institucional ou por qualquer outro Website, aplicativo e/ou plataforma digital de propriedade da BAT Brasil ou do Grupo BAT (em conjunto, “APLICAÇÕES”).
No exercício de suas atividades, a BAT Brasil coleta uma variedade de informações sobre pessoas com as quais interage como parte da condução de seus negócios e poderá utilizá-las nas formas descritas na presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE. Nós, da BAT Brasil , reiteramos nosso compromisso com nossos USUÁRIOS e nossa preocupação com a privacidade e com a proteção de seus dados pessoais. Em caso de dúvidas sobre esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, entre em contato conosco por meio dos canais indicados no final deste instrumento.
Em caso de discordância de qualquer cláusula ou condição da POLÍTICA DE PRIVACIDADE, solicitamos que não utilize os SERVIÇOS E APLICAÇÕES oferecidos pela BAT Brasil . A utilização dos SERVIÇOS E/OU APLICAÇÕES, parcial ou integralmente, importa imediata aceitação da POLÍTICA DE PRIVACIDADE. Ao acessar as APLICAÇÕES e utilizar os SERVIÇOS, você manifesta estar ciente desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE que rege a sua relação com a BAT Brasil .
Para fins de leitura desse documento esclarecemos que os termos “British American Tobacco”, “o Grupo” e o “Grupo British American Tobacco” são utilizados para se referir à British American Tobacco p.l.c. e ao grupo de empresas que constituem suas subsidiárias diretas e indiretas em todo o mundo, incluindo a BAT Brasil .
I. COLETA DE DADOS PESSOAIS
1.1. Através de suas Aplicações e no desempenho de seus SERVIÇOS, a BAT Brasil solicita e obtém dados pessoais dos seus USUÁRIOS. Essencialmente, os dados pessoais são enviados pelos USUÁRIOS ao realizar cadastro nas APLICAÇÕES e/ou ao utilizar os SERVIÇOS oferecidos pela BAT Brasil .
1.2. Tendo em vista a finalidade das Aplicações e dos SERVIÇOS oferecidos, dados pessoais como nome, endereço, CPF, telefone, número de RG e endereço de e-mail para contato, dentre outros, poderão ser exigidos para o completo funcionamento dos SERVIÇOS E DAS APLICAÇÕES. O USUÁRIO, desde já, consente com a coleta e o tratamento desses dados para as finalidades informadas na presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE .
1.3. Caso o USUÁRIO deseje adquirir produtos ou serviços adicionais oferecidos nas APLICAÇÕES, a BAT BRASIL realizará a coleta de dados adicionais, que serão exclusivamente utilizados para fins de realização de pagamento dos SERVIÇOS contratados.
1.4. Os dados pessoais informados poderão ser armazenados em servidores localizados no exterior - preferencialmente nos Estados Unidos tendo em vista os serviços de cloud que utilizamos - e somente serão fornecidos a terceiros na forma da Lei e/ou mediante ordem judicial. Ao utilizar os SERVIÇOS E APLICAÇÕES, o USUÁRIO expressamente concorda com essa transferência internacional de dados.
1.5. Os dados coletados pela BAT BRASIL são armazenados sob as mais rígidas práticas de segurança de informação no banco de dados da BAT BRASIL (“BANCO DE DADOS”). O BANCO DE DADOS é rigorosamente supervisionado e protegido, de modo que apenas funcionários habilitados, e que estão contratualmente obrigados aos deveres de sigilo e confidencialidade, possuem acesso. A BAT BRASIL envidará os melhores esforços para garantir que as informações sejam sempre tratadas de acordo com o estabelecido na presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE. Todavia, a BAT BRASIL não pode garantir que a proteção dos dados e sua segurança jamais venham a ser violados. NESSAS CIRCUNSTÂNCIAS, O USUÁRIO CONSENTE QUE A BAT BRASIL NÃO PODERÁ SER RESPONSABILIZADA PELA PRÁTICA NÃO AUTORIZADA DE ATOS DE TERCEIROS QUE PROMOVAM INTERCEPTAÇÃO, ELIMINAÇÃO, ALTERAÇÃO, MODIFICAÇÃO OU MANIPULAÇÃO DOS CONTEÚDOS DAS APLICAÇÕES, DOS DADOS PESSOAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES E MATERIAIS DISPONIBILIZADOS PELOS USUÁRIOS.
1.6. Ao utilizar as APLICAÇÕES e acessar o site da BAT BRASIL , certas informações sobre o USUÁRIO, como o protocolo de Internet (“endereço IP”), sistema operacional, tempo gasto nas APLICAÇÕES, dentre outras informações serão armazenadas pela BAT BRASIL ou por empresa contratada para essa finalidade, que estará obrigada contratualmente aos deveres de sigilo e confidencialidade. Esses registros poderão ser utilizados, por exemplo, para análise de tráfego e utilização das APLICAÇÕES. Caso não deseje fornecer esses dados, o USUÁRIO poderá configurar o seu navegador de Internet para desabilitar cookies, ficando ciente que, nessa hipótese, a desativação de cookies poderá proporcionar um funcionamento inadequado das funcionalidades das APLICAÇÕES e do Site da BAT BRASIL .
1.7. No desempenho de suas atividades, a BAT BRASIL não realiza o tratamento de dados pessoais de menores de idade. Caso a BAT BRASIL identifique dados referentes a menor de idade, estes serão imediatamente excluídos.
II. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
2.1. Para a execução dos SERVIÇOS, a BAT BRASIL não compartilhará, emprestará ou trocará os dados pessoais dos USUÁRIOS com terceiros para fins de marketing ou propósitos comerciais.
2.2. No exercício de suas atividades, a BAT BRASIL compartilha informações com terceiros, sempre com vistas a aprimorar a oferta de seus serviços, aplicações e produtos, nos seguintes casos: (i) qualquer uma das empresas do grupo BAT; (ii) Autoridades fiscais, de auditoria ou outras autoridades, quando acreditarmos que somos legalmente obrigados a fazê-lo e/ou para ajudar a evitar fraudes ou proteger os direitos da BAT, proteger a segurança pessoal dos funcionários da BAT ou de terceiros; (iii) prestadores de serviços, como consultores externos e consultores profissionais (incluindo escritórios de advocacia, auditores e contadores), funções de suporte técnico e consultores de TI que executam testes e trabalhos de desenvolvimento em nossos sistemas de tecnologia comercial; (iv) terceiros para fins de verificação de antecedentes, verificações de cadastro do crédito, atendimento de pedidos, entrega, serviços de suporte ao cliente e serviços de armazenamento; (v) provedores de TI terceirizados, incluindo, entre outros, provedores de e-mail/mensagens de texto, provedores de serviços de TI em nuvem, provedores de soluções de suíte de negócios, agências de análise de dados, parceiros de implementação estratégica de TI e prestadores de serviços de hospedagem; (vi) Novos negócios: Em caso de aquisição ou fusão de empresas, estabelecimento de parcerias comerciais, joint ventures e outros negócios, hipóteses nas quais a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE permanecerá em vigor; e (vii) cumprimento de obrigação legal: A BAT BRASIL pode compartilhar informações conforme necessário para cumprir toda e qualquer determinação legal, seja ela judicial ou administrativa, caso em que a BAT BRASIL notificará o USUÁRIO sobre quais informações serão compartilhadas. Ao aceitar a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE, o USUÁRIO expressamente concorda com essas operações, que podem, em alguns casos, consistir em transferência internacional de dados. Nessas hipóteses, a BAT BRASIL adota todas medidas técnicas necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais .
2.4. A BAT BRASIL preza pela privacidade de seus USUÁRIOS e utiliza os dados pessoais fornecidos por esses para as seguintes finalidades:
- Execução dos diversos produtos, serviços e/ou ferramentas digitais contratados e disponibilizados aos USUÁRIOS pela BAT BRASIL por meio das APLICAÇÕES. Para cumprir essa finalidade, os dados pessoais disponibilizados pelos USUÁRIOS poderão ser compartilhados com parceiros nos moldes descritos na presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
- Entrar em contato com o USUÁRIO para confirmar as informações que tenham sido fornecidas e solicitar o envio de informações que ainda estejam pendentes para que a BAT BRASIL possa exercer devidamente seus SERVIÇOS.
- Traçar perfis e tendências demográficos de uso do website e/ou das APLICAÇÕES.
- Os dados também poderão ser utilizados na gestão e melhoria das funcionalidades das APLICAÇÕES, bem como para a customização dos serviços ofertados e a realização de estatísticas e estudos.
- Para atender aos interesses legítimos da BAT BRASIL , notadamente (i) análise e gerenciamento de riscos; (ii) prevenção e detecção de atividades criminosas; (iii) verificação de cadastros de crédito; (iv) reestruturação corporativa; (v) atividades relacionadas à segurança da informação e segurança predial; (vi) gerenciamento de relacionamento com cliente, com fornecedor e comunicação entre empresas; (vii) auditorias internas e externas; e (viii) estabelecer e defender reivindicações legais.
2.5. Em caso de ordem proveniente de autoridade pública requerendo o acesso às informações armazenadas pela BAT BRASIL , o respectivo USUÁRIO titular dos dados será notificado para que possa adotar as medidas de defesa que entender cabíveis.
2.6. Em todo o caso, os dados coletados por meio das APLICAÇÕES e em razão dos SERVIÇOS serão armazenados apenas pelo período requerido pela respectiva regulamentação ou até ser necessário para as finalidades para as quais foram coletados. Os dados serão então eliminados, na forma da lei, ressalvadas as seguintes hipóteses: (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela BAT BRASIL ; (ii) estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; (iii) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos em lei; ou (iv) uso exclusivo da BAT BRASIL , vedado o acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
III. DOS SISTEMAS E APLICATIVOS DE TERCEIROS
3.1. A BAT BRASIL não se responsabiliza pelo tratamento de dados pessoais efetuado por terceiros em razão da utilização de sistemas, aplicativos, sites e plataformas em geral que lhes sejam próprios. Os tratamentos realizados por terceiros serão regidos por suas respectivas Políticas de Privacidade.
3.2. Caberá aos USUÁRIOS, antes de utilizar sistemas, aplicativos, sites e plataformas em geral de algum dos parceiros da BAT BRASIL , ler atentamente a respectiva POLÍTICA DE PRIVACIDADE, estando ciente que a BAT BRASIL não possui qualquer responsabilidade ou ingerência sobre os tratamentos de dados pessoais eventualmente conduzidos por seus parceiros ou por quaisquer terceiros.
IV. DA VERACIDADE E ATUALIDADE DOS DADOS
4.1. Os USUÁRIOS garantem que os dados fornecidos são verdadeiros e atuais, comprometendo-se a atualizá-los sempre que houver qualquer modificação neles.
4.2. Os USUÁRIOS poderão acessar, corrigir ou atualizar seus dados a qualquer tempo, bem como solicitar a exclusão definitiva de seus dados dos servidores da BAT BRASIL ou exercer quaisquer dos demais direitos previstos no art. 18 da Lei nº 13.709/18 por meio do Canal de Atendimento indicado no item VI desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, ficando ciente de que na hipótese de remoção de seus dados não mais poderão acessar as funcionalidades e serviços disponibilizados.
V. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
5.1. A BAT BRASIL tem em vigor medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas com vistas à (i) proteção contra o acesso não autorizado aos dados armazenados e às cópias de segurança realizadas; e (ii) impedir alterações, divulgações e/ou destruições não autorizadas de informações detidas pela BAT BRASIL .
5.2. Restringimos o acesso às informações às pessoas que necessitem dessas informações para prestar o suporte necessário aos USUÁRIOS, ou garantir o melhor funcionamento dos nossos serviços, produtos e/ou ferramentas digitais. Estes indivíduos estão obrigados ao dever de confidencialidade e sujeitos a punição disciplinar, incluindo rescisão do contrato de trabalho e ação penal em caso de descumprimento dessa obrigação.
5.3. Se suspeitar de uso indevido, perda ou acesso não autorizado a suas informações pessoais, o USUÁRIO deve entrar em contato imediatamente com a BAT BRASIL pelo canal de atendimento disponibilizado no item VI.
VI. CANAL DE ATENDIMENTO
6.1. Para exercer quaisquer dos seus direitos ou se você tiver qualquer dúvida ou reclamação sobre essa POLÍTICA DE PRIVACIDADE por favor entre em contato conosco por meio do telefone +55 0800 7232221, do e-mail privacidade_lgpd@bat.com ou ainda por correspondência encaminhada ao departamento LEX – Legal and External Affairs da BAT BRASIL , no endereço Av. República do Chile, 330 – Centro, CEP: 20031-170, Rio de Janeiro/Brasil.
6.2. O USUÁRIO se obriga a manter atualizado em seu cadastro o seu endereço eletrônico, por meio do qual se farão as comunicações a ele dirigidas pela BAT BRASIL .
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