BAT Brasil - Termos de Compromisso e Acordos
A BAT Brasil compartilha com seus parceiros e com a comunidade seus valores para assegurar uma cadeia produtiva de tabaco cada vez mais forte. Desta forma se comprometeu junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Meio Ambiente (MMA) na implementação de medidas para a proteção da criança e do adolescente, promoção da saúde e segurança do trabalhador e práticas de desenvolvimento sustentável como a conservação, recuperação de áreas desflorestadas e combate ao desmatamento.
Termos de Compromisso e acordos
1. Ministério Público do Trabalho
Firmado com o MPT do RS em 2008 e em 2011 em Brasília/DF, para os estados do Paraná e Santa Catarina, o termo afirma o compromisso da empresa com as seguintes questões:
- Matrícula e Frequência escolar: monitoramento de 100% da matrícula e da frequência escolar de todos os menores que residem na propriedade e que estão vinculados aos produtores integrados. O atestado de matrícula é pré-requisito para a realização do contrato comercial de integração entre a empresa e os produtores integrados.
- Mão de obra de crianças e adolescentes: implementação de medidas para proteção da criança e adolescente, além de registro de irregularidades constatadas durante a orientação técnica e comunicação aos órgãos competentes visando a sua regularização.
- EPI / Vestimenta de manuseio de tabaco verde úmido: disponibilização de equipamentos de proteção individual para aplicação de agrotóxico e vestimenta para manuseio do tabaco verde úmido a preços de fábrica.
- Agrotóxicos: Correta estocagem de agrotóxicos na propriedade visando à saúde e segurança do produtor integrado e proteção ao meio ambiente e sinalização de áreas tratadas, de acordo com as regras da NR31.
2. IBAMA e Ministério do Meio Ambiente
Firmado em agosto de 2011, o acordo de coorperação técnica e o termo de compromisso com o MMA e IBAMA, que tem como principal objeitvo a prática de ações de desenvolvimento sustentável e de preservação e combate ao desmatamento, tais como:
- Não adquirir tabaco oriundo de áreas desflorestadas ilegalmente bem como o tabaco processado em estufas mediante a utilização de lenha de fonte ilegal.
- Instruir os produtores, através dos orientadores agrícolas, a atenderem o disposto na legislação ambiental brasileira, especialemente a utilização e a proteção da vegetação nativa do bioma mata atlântica.
- Produzir cartilhas de orientação com conteúdo elaborado conjuntamente com Sinditabaco, Ibama, MMA e Afubra, tratando sobre manejo de sustentável das propriedades rurais e o respeito ao meio ambiente para ser entregue 100% dos produtores integrados à empresa.
Treinamento e Capacitação
A BAT Brasil com uma visão de vanguarda, preocupa-se com o desenvolvimento dos Produtores integrados, Orientadores Agrícolas, Técnicos de Pesquisa e Transportadores. Dessa foram, a empresa busca parcerias com entidades como Senar, Sest/Senat que são reconhecidamente capazes para proporcionar capacitações, visando fomentar a qualidade de vida através de treinamentos de gestão e planejamento das atividades, integração na sociedade e proteção à saúde e à segurança.
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